Com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) acaba de lançar o Edital de Chamamento Público n° 006/2023 para realizar o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços da área da saúde. Não há limites para número de consultas semanais ou mensais e os profissionais podem atender tanto no Centro de Especialidades Médicas (CEM), mantido pela Prefeitura de Umuarama, quanto em suas clínicas, conforme o caso.
O convite aos médicos especialistas interessados em se credenciar para atender aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) está sendo feito pela Secretaria Municipal de Saúde, que também pretende contratar, por meio do FMS, clínicas e serviços para atendimento em oftalmologia, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, além de pequenos procedimentos (como ultrassonografias, biópsias, curativos, cauterizações, drenagens de abcesso, curetagens, crioterapias etc.). “Todos os detalhes estão no edital de chamamento e no Processo Administrativo n° 401/2023”, informa o secretário Herison Cleik da Silva Lima.
Há vagas para alergologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, cirurgiões bucomaxilofacial, cardiologistas, cirurgiões de cabeça e pescoço, cirurgiões gerais, dermatologistas, endocrinopediatras, endocrinologistas, gastroenterologistas, infectologistas, hematopediatras, hematologistas, hepatologistas, neurocirurgiões, nefrologistas (adulto e infantil), neurologistas (adulto e infantil), oftalmologistas, otorrinolaringologistas, pneumologistas, psiquiatras, psiquiatras infantis, proctologistas, urologistas, reumatologistas, angiologistas, cirurgiões vasculares e ortopedistas.
O secretário explica que todas as contratações serão realizadas após análise feita pelos membros da Comissão Técnica de Credenciamento do FMS. “Todo o processo de credenciamento depende de análise documental dos interessados, vistoria técnica e o cumprimento das demais exigências para que possam prestar serviços de consultas, exames e procedimentos especializados para atender aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde”, detalha.
Ele indica ainda que podem participar do credenciamento todos os profissionais nas especialidades indicadas no termo de chamamento. “Vale destacar que não poderá participar do credenciamento a pessoa jurídica que esteja cumprindo sanção que as impeça de participar de licitações”, alerta.
A Secretaria Municipal de Saúde vai deixar o Edital de Chamamento aberto até o dia 31 de dezembro de 2023. “Segundo consta no edital, o prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. O Edital dá a segurança para que o FMS, a qualquer tempo, revogue total ou parcialmente, ou mesmo anule o presente processo, caso os serviços prestados não estejam de acordo com o que determina a lei”, esclarece o secretário, acrescentando que quem quiser mais informações pode entrar em contato pelo telefone (44) 3639-1903.
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